REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
___________
SECRETARIADO DO CONSELHO DE MINISTROS. Aos Órgãos de Informação
O Conselho de Ministros realizou, no dia 25 de Outubro de 2011, a sua 38.ª Sessão
Ordinária.Nesta Sessão, o Governo apreciou e aprovou:
− A Resolução que ratifica o Acordo que Altera pela Segunda Vez o Acordo de
Parceria entre os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, assinado em Cotonou, em 23 de Junho
de 2000, e alterado pela primeira vez no Luxemburgo, em 25 de Junho de 2005,
assinado no Burkina-Faso, em 22 de Junho de 2010.
− A Resolução que ratifica o Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da
República de Moçambique e o Banco Europeu de Investimento (BEI), assinado
no dia 10 de Janeiro de 2011, no montante de Euros 33.885.542,17, destinado
ao Financiamento do Projecto de Acesso ao Desenvolvimento de Energia para
as Cidades de Maputo, Matola e Pemba.
− A Resolução que ratifica o Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da
República de Moçambique e Associação Internacional para Desenvolvimento
(IDA), assinado no dia 23 de Setembro de 2011, em Washington DC, no
montante de SDR 44.900.000,00, o equivalente à USD 70.000.000,00, destinado
ao Projecto de Desenvolvimento de Irrigação Sustentável.
− A Resolução que ratifica o Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da
República de Moçambique e o Fundo da OPEC para o Desenvolvimento
Internacional (OFID), assinado no dia 23 de Setembro de 2011, em Washington
DC, no montante de USD 13.530.000,00, destinado ao Projecto para a
Promoção da Pesca Artesanal (PROPESCA).
− O Programa País para o Trabalho Digno (PPTP) 2011–2015.O objectivo geral deste programa é o de contribuir para a materialização das prioridades nacionais de crescimento e redução da pobreza de forma inclusiva e sustentável, através da promoção de oportunidades para o trabalho digno para todos, melhorar a protecção social, promover os direitos fundamentais do trabalho e o diálogo social.
O Conselho de Ministros apreciou, ainda, as informações sobre:
− A Assistência Médica e Medicamentosa aos Funcionários do Estado.
− A situação de abastecimento de gás doméstico e perspectivas.
− A pesquisa da vacina contra a Malária.
− O Conflito Homem/Fauna Bravia.
− O Estudo de Viabilidade Sócio-Económica e os Cenários de Gestão do Estádio
Nacional de Zimpeto.
− Os preparativos para a Conferência Internacional de Investimento em Aquacultura, a realizar-se na Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado, de
9 a 10 de Novembro de 2011.
Maputo, 25 de Outubro de 2011" Portal do Governo de Moçambique.
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SECRETARIADO DO CONSELHO DE MINISTROS. Aos Órgãos de Informação
O Conselho de Ministros realizou, no dia 25 de Outubro de 2011, a sua 38.ª Sessão
Ordinária.Nesta Sessão, o Governo apreciou e aprovou:
− A Resolução que ratifica o Acordo que Altera pela Segunda Vez o Acordo de
Parceria entre os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, assinado em Cotonou, em 23 de Junho
de 2000, e alterado pela primeira vez no Luxemburgo, em 25 de Junho de 2005,
assinado no Burkina-Faso, em 22 de Junho de 2010.
− A Resolução que ratifica o Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da
República de Moçambique e o Banco Europeu de Investimento (BEI), assinado
no dia 10 de Janeiro de 2011, no montante de Euros 33.885.542,17, destinado
ao Financiamento do Projecto de Acesso ao Desenvolvimento de Energia para
as Cidades de Maputo, Matola e Pemba.
− A Resolução que ratifica o Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da
República de Moçambique e Associação Internacional para Desenvolvimento
(IDA), assinado no dia 23 de Setembro de 2011, em Washington DC, no
montante de SDR 44.900.000,00, o equivalente à USD 70.000.000,00, destinado
ao Projecto de Desenvolvimento de Irrigação Sustentável.
− A Resolução que ratifica o Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da
República de Moçambique e o Fundo da OPEC para o Desenvolvimento
Internacional (OFID), assinado no dia 23 de Setembro de 2011, em Washington
DC, no montante de USD 13.530.000,00, destinado ao Projecto para a
Promoção da Pesca Artesanal (PROPESCA).
− O Programa País para o Trabalho Digno (PPTP) 2011–2015.O objectivo geral deste programa é o de contribuir para a materialização das prioridades nacionais de crescimento e redução da pobreza de forma inclusiva e sustentável, através da promoção de oportunidades para o trabalho digno para todos, melhorar a protecção social, promover os direitos fundamentais do trabalho e o diálogo social.
O Conselho de Ministros apreciou, ainda, as informações sobre:
− A Assistência Médica e Medicamentosa aos Funcionários do Estado.
− A situação de abastecimento de gás doméstico e perspectivas.
− A pesquisa da vacina contra a Malária.
− O Conflito Homem/Fauna Bravia.
− O Estudo de Viabilidade Sócio-Económica e os Cenários de Gestão do Estádio
Nacional de Zimpeto.
− Os preparativos para a Conferência Internacional de Investimento em Aquacultura, a realizar-se na Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado, de
9 a 10 de Novembro de 2011.
Maputo, 25 de Outubro de 2011" Portal do Governo de Moçambique.
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