quarta-feira, 23 de novembro de 2011

CONSELHO DE MINISTROS DE MOÇAMBIQUE ASPECTOS PARCIAIS DAS APROVAÇÔES E APRECIAÇÕES VERIFICADAS NA SESSÃO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011

"O Conselho de Ministros realizou, no dia 22 de Novembro de 2011, a sua

42.ª Sessão Ordinária.Nesta Sessão, o Governo apreciou e aprovou:
− A Estratégia de Águas e Saneamento Urbano.A Estratégia visa orientar a implementação efectiva dos objectivos principais da Política de Águas em relação ao abastecimento de água e saneamento, nas áreas urbanas e peri-urbanas.
O Governo apreciou ainda as informações sobre:
A Cimeira Económica Bilateral entre Moçambique e Portugal, a realizar-se em Lisboa, de 28 a 29 de Novembro de 2011;
– O texto negociado do Acordo de Princípios e Disposições Jurídicas que estabelece as bases de relacionamento entre a República de Moçambique e a Santa Sé, a ser assinado entre as duas partes;
O Relatório de Estudo de Impacto Ambiental sobre o Projecto de Transporte de Carvão em Barcaças no Rio Zambeze;
– O Ambiente de Negócios."

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