sábado, 16 de junho de 2012

JANELA ÚNICA ELECTRÓNICA EM MOÇAMBIQUE E A REDUÇÃO DO TEMPO NO DESEMBARAÇO ADUANEIRO

"JANELA ELECTRÓNICA AINDA AQUÉM DAS METAS
15-06-2012 18:50:56. Maputo, 15 Jun (AIM) – O presidente da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), Rosário Fernandes, disse hoje, em Maputo, que a Janela Única Electrónica (JUE) ainda está longe de alcançar as metas de cobranças para ela estabelecida aquando da sua criação.Introduzido em Dezembro do ano passado, este sistema visa reduzir o tempo de desembaraço aduaneiro de bens e mercadorias de três dias para apenas algumas horas.Falando durante a assinatura do acordo que formalizou a adesão do Standard Bank a este sistema, Rosário Fernandes disse que a actual fase piloto, abrangendo o Terminais Internacionais Marítimos (TIMAR) de Maputo, Beira e Nacala, bem como o Terminal de Tete, se encontram em assinalável estágio de progresso, mas ainda aquém do desiderato do contrato de concessão.“De Janeiro a Maio (2012), foram canalizados para a JUE, o equivalente a pouco mais de 51 milhões de dólares americanos, contra a meta orçamental das alfândegas, no mesmo período, do equivalente a 485 milhões de dólares, valendo dizer uma prestação da JUE sobre a carteira global Jan/Maio das Alfândegas de, sensivelmente, 10,5 por cento, contra os mínimos expectados de 40 por cento (só ambiente Timar)”, disse Fernandes.
Segundo a fonte, tal indica que a produtividade da JUE ainda se situa na ordem de 25 por cento da meta compatível com as potencialidades dos terminais marítimos.
Todavia, o presidente da AT disse ser satisfatória a formação de profissionais para esta área, bem como a percentagem significativa de declarações aduaneiras de importação e exportação recebidas e processadas electronicamente. Até esta Quinta-feira haviam sido processadas 6.100 declarações.Por outro lado, Rosário Fernandes disse que, com este acordo de adesão, o Standard Bank passa a ser a sexta instituição bancária de Moçambique a aderir ao sistema de bancarização dos impostos aduaneiros. Segundo a fonte, os seis bancos representam mais de 60 por cento das quotas do mercado bancário, o que constitui um desempenho de um papel determinante na promoção da economia nacional.“Encorajamos um salto em frente, nas acções de bancarização da economia, com maior sentido de extensão às zonas mais recônditas, desde os distritos aos postos administrativos, em condições articuladas de estruturação e sustentabilidade dos investimentos aplicados”, disse ele.Por seu turno, o administrador executivo do Standard Bank, Ken Cockerill, disse que a adesão da sua instituição à JUE ilustra o reconhecimento dos esforços do Governo, em modernizar e facilitar a realização de negócios no país.“O Standard Bank não poderia ficar alheio a esta grande iniciativa, por reconhecer que o Projecto da Janela Única é de grande valor na captação de receitas aduaneiras para o Estado e temos a certeza que irá dinamizar a economia do nosso país”, disse Cockerill.As facilidades oferecidas pela JUE irão, em última instância, beneficiar os seus clientes ao nível nacional que actuam na área de comércio com o exterior assim como toda a comunidade empresarial no geral, acrescentou.
(AIM)MM/SG(AIM)" Fonte SAPO MZ.

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