domingo, 18 de novembro de 2012

LIBERALIZAÇÃO DO ESPAÇO AÉREO EM MOÇAMBIQUE

"oçambique liberaliza espaço aéreo
Lam-aviao-espaco-aereoO Governo moçambicano declarou sexta-feira que o espaço aéreo nacional está liberalizado e convida a todos os interessados a investirem no sector a explorar o mercado nacional.A declaração foi em Maputo pelo Ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula, em reacção as vozes que repetidas vezes afirmam que o país precisa de liberalizar o espaço aéreo para que mais companhias nacionais possam operar.

“Tenho ouvido dizer que precisamos liberalizar o espaço aéreo para que mais companhias nacionais possam operar, mas saibam que o espaço aéreo está livre, venham investir, venham voar”, disse o ministro.

O titular da pasta dos transportes discursava na cerimónia de baptismo de duas aeronaves da companhia Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), que detém monopólio no mercado doméstico.

Zucula acrescentou que “quero aproveitar esta ocasião para encorajra a todas as companhias aéreas nacionais a sentirem-se incentivadas a participar activamente no desenvolvimento da economia nacional em geral e no desenvolvimento do turismo em particular”.

As reclamações relacionadas com o espaço aéreo apresentadas, sobretudo, pelo sector privado nacional, não tem a ver com a liberalização em si, mas sim com a burocracia excessiva a volta do processo de aquisição de licenças para operar.

Em Junho último, num encontro havido com o Governo representado pelo ex-Primeiro Ministro, Aires Ali, a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) disse que o elevado número de procedimentos para obter licenças torna proibitiva a entrada de agentes interessados em operar no espaço aéreo nacional.

Tal deve-se ao facto de, para além do tempo de espera de despacho dos requerimentos, ser necessário passar-se por um outro período de espera para a obtenção de autorização do Ministério da Defesa Nacional.

Na altura, a CTA disse categoricamente que o empresariado está insatisfeito com a actuação do Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM).

“O actual desempenho do IACM permanece aquém das expectativas dos operadores aéreos nacionais e internacionais. Tal deve-se ao facto de os quadros de chefia não estarem aptos a liderarem a instituição”, lê-se num documento sobre as prioridades de reformas propostas pela CTA apresenta ao Governo na altura.

Assim, os empresários consideram que o mercado do transporte aéreo em Moçambique não é muito fácil, sobretudo para investidores nacionais e se a LAM resiste é mais porque conta com recursos públicos.

O Presidente do Conselho de Administração (PCA) da LAM, Teodoro Waty, numa clara contradição ao discurso do ministro disse, na ocasião, que “alguns, felizmente poucos, pensam que bastaria abrir o espaço aéreo que teríamos muitos aviões com voos mais baratos. A estes poucos não basta recomendar que consultem um oftalmologista”.

Waty, que também é deputado da Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, disse que a LAM está em boa condição financeira, que há provas de vitalidade da companhia e que tal se deve as “boas decisões do Governo”.

No mesmo discurso, Waty reagiu ao banimento da LAM de voar para o espaço aéreo europeu, uma situação que se verifica há sensivelmente dois anos.

Em Abril último, a Comissão Europeia actualizou a sua lista negra de transportadoras aéreas, onde mantém a LAM e outras 12 companhias moçambicanas proibidas de voar para Europa.

A Comissão Europeia não avançou as razões para manter as companhias aéreas moçambicanas na lista negra, frisando que a proibição abrange todas as transportadoras aéreas certificadas pelas autoridades da República de Moçambique responsáveis pela supervisão regulamentar.

Em 2011, ano que veio a primeira notícia do banimento da LAM, o argumento da Comissão Europeia foi a sua preocupação relativamente a segurança das operações das transportadoras licenciadas no país, tendo também solicitado ao governo esclarecimentos sobre as acções empreendidas para corrigir a situação.

A decisão da Comissão Europeia foi baseada nos resultados de uma auditoria realizada em Janeiro de 2010 pela Organização Internacional de Aviação Civil (ICAO), que detectou várias irregularidades no cumprimento de alguns requisitos no processo de certificação de operadores aéreos, regulamentação aeronáutica, capacitação técnica e institucional.

“Pensou-se que cortando as asas que nos alongava para novos e certos destinos para alcançar a Europa seria um golpe de misericórdia para Moçambique continuar a manter a sua companhia de bandeira viável. Enganaram-se. Aqui estamos, com mais investimentos e podendo exibir os certificados passados pela IATA (Associação Internacional de Transportes Aéreos) e ICAO emitidos em 2010, renovados em 2011 e 2012”, defendeu Waty.

“O nosso orgulho e auto-estima fazem-nos acreditar que manteremos estes certificados, o que se pode ter de melhor na companhia de aviação” sublinhou, acrescentando que “quem para ir a Beira precisa primeiro passar por Joanesburgo só demonstra que não tem respeito pelas finanças da sua instituição, seja ela empresa ou governo”.

Moçambique conta actualmente com 13 transportadoras aéreas certificadas pelas autoridades nacionais. Elas são: a LAM, Mozambique Express (Mex), Trans Airways/Kaya Airlines, Helicópteros Capital, CFA Mozambique, Unique Air Charter, Aerovis?o de Mozambique, Safari Air, ETA Air Charter Lda, Emílio Air Charter Lda, CFM-TTA Sa, Aero-Servicos Sarl e VR Cropsprayers Lda.

Entretanto, a maior parte destas companhias efectuam voos charters de Joanesburgo para vários destinos turísticos de Moçambique, com destaque para o arquipélago de Bazaruto, na província meridional de Inhambane, e das Quirimbas, em Cabo Delgado, no norte do país.

Geralmente, os voos charters são alugados ou fretados por uma determinada empresa para fins de turismo.

Para além da LAM, a Kaya Airlines efectua alguns voos domésticos, na Rota Maputo-Beira, Maputo-Vilankulo, Maputo-Tete e Maputo-Nampula." FONTE RADIO MOÇAMBIQUE

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