"Poder local: Edis tomam posse entre 6 e 7 de Fevereiro
Os novos edis das 52 autarquias e membros das Assembleias Municipais (AM) eleitos nos pleitos de 20 de Novembro de 2013, vão tomar posse entre 6 e 7 de Fevereiro do ano em curso.A investidura dos presidentes será a 07 de Fevereiro, enquanto às AM vai se realizar a 06 do mesmo mês. No que diz respeito as novas 10 autarquias, a tomada de posse às AM será feita pelos presidentes do tribunal judicial provincial. Enquanto, para as antigas será feita pelos presidentes cessantes.
Falando sexta-feira à imprensa, o director nacional do desenvolvimento Autárquico, Manuel Alberto, explicou que já existem infra-estruturas básicas para o início e funcionamento das 10 novas autarquias.
“O que quer dizer que na província de Maputo a AM de Boane será feita pelo juiz presidente do tribunal judicial da província de Maputo. Enquanto, a posse dos novos presidentes das 10 novas autarquias será conferida pelos presidentes das AM, escolhidos logo depois da investidura das AM.”Segundo Alberto, em seguida, após a tomada de posse dos presidentes, será eleito o executivo e membros dos conselhos municipais, concretizando todo o acto com a cerimónia de entrega das instalações para o funcionamento dos órgãos.“Haverá entrega formal do Gabinete do trabalho do presidente, bem como a residência. Esses actos serão feitos no dia 7 de Fevereiro. Esses são actos de Estado e queremos que ocorram respeitando a legislação moçambicana”, referiu o director.O director explicou que a cerimónia decorrerá em simultâneo em todas as 52 autarquias com a excepção de Gurué, onde o Conselho Constitucional (CC) anulou os resultados, devido a constatação de fortes irregularidades.“As cerimónias de investidura irão observar quatro princípios fundamentais. O primeiro é que deverão ser cerimónias públicas, participadas por munícipes e pela população em geral, deverão ser cobertaS de forma massiva pelos órgãos de comunicação social e deve ser observada, de forma rigorosa, a solenidade de actos de Estado, como nós sabemos, as autarquias são parte integrante do Estado moçambicano”, explicou.
(RM/AIM)"
FONTE: RÁDIO MOÇAMBIQUE
Falando sexta-feira à imprensa, o director nacional do desenvolvimento Autárquico, Manuel Alberto, explicou que já existem infra-estruturas básicas para o início e funcionamento das 10 novas autarquias.
“O que quer dizer que na província de Maputo a AM de Boane será feita pelo juiz presidente do tribunal judicial da província de Maputo. Enquanto, a posse dos novos presidentes das 10 novas autarquias será conferida pelos presidentes das AM, escolhidos logo depois da investidura das AM.”Segundo Alberto, em seguida, após a tomada de posse dos presidentes, será eleito o executivo e membros dos conselhos municipais, concretizando todo o acto com a cerimónia de entrega das instalações para o funcionamento dos órgãos.“Haverá entrega formal do Gabinete do trabalho do presidente, bem como a residência. Esses actos serão feitos no dia 7 de Fevereiro. Esses são actos de Estado e queremos que ocorram respeitando a legislação moçambicana”, referiu o director.O director explicou que a cerimónia decorrerá em simultâneo em todas as 52 autarquias com a excepção de Gurué, onde o Conselho Constitucional (CC) anulou os resultados, devido a constatação de fortes irregularidades.“As cerimónias de investidura irão observar quatro princípios fundamentais. O primeiro é que deverão ser cerimónias públicas, participadas por munícipes e pela população em geral, deverão ser cobertaS de forma massiva pelos órgãos de comunicação social e deve ser observada, de forma rigorosa, a solenidade de actos de Estado, como nós sabemos, as autarquias são parte integrante do Estado moçambicano”, explicou.
(RM/AIM)"
FONTE: RÁDIO MOÇAMBIQUE
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