MOÇAMBIQUE: SESSÃO DO CONSELHO DE MINISTROS DE 22 DE ABRIL de 2014

"O Conselho de Ministros realizou no dia 22 de Abril de 2014, a sua 12.a Sessao

Ordinaria. Nesta Sessao, 0 Governo apreciou:

- 0 Relat6rio da deleqacao rnocarnbicana à II Cimeira Bilateral entre 0 Governo

da Republica de Mocarnbique e 0 Governo da Republica Portuguesa, realizada

em Maputo, de 26 a 27 de Mar90 de 2014.

- 0 Relat6rio da participacao de Sua Excelencia 0 Presidente da Republica na IV

Cimeira entre a Uniao Europeia e Africa, realizada de 2 a 3 de Abril de 2014, em

Bruxelas - Reino da Belqica.

o Conselho de Ministros apreciou e aprovou:

- 0 Decreto que autoriza a Beta Solucoes e Tecnologias, SA, a criar 0 Instituto

Superior de Ensino Aberto e a Distancia, abreviadamente designada ISEAD.

o ISEAD, sedeado no Bairro Belo Horizonte, no Municipio de Boane, e uma

lnstituicao de ensino superior de direito privado, dotada de personalidade juridica

e goza de autonomia administrativa, financeira, patrimonial e cientificopedag6gica.

- A Resolucao que ratifica 0 Acordo de Credito celebrado entre 0 Governo da

Republica de Mocambique e 0 Banco lslarnico de Desenvolvimento (BID), no

dia 23 de Marco de 2014, em Maputo, no valor de 8.0 rnilhoes de d61ares

americanos, destinados ao financiamento do Projecto de Electrlflcacao Rural da

Provincia do Niassa.

- A Resolucao que ratifica os Acordos n.? 5346-MZ (Credito), H904-MZ

(Donativo), n.? TF15923 (Credito) e n.?TF 15898 (Donativo), celebrados entre 0

Governo da Republica de Moyambique e a Associacao Internacional para 0

Desenvolvimento (IDA), no dia 24 de Fevereiro de 2014, em Maputo, nos

montantes de USD 3.150.000 (tres rnllhoes cento e cinquenta mil d61ares

americanos), USD 6.500.000 (seis milhoes e quinhentos mil dolares

americanos), USD 36.250.000 (trinta e seis e duzentos e cinquenta mil dolares

americanos) e USD 9.250.000 (nove milhoes e duzentos e cinquenta mil d61ares

americanos) respetivamente, destinados ao financiamento da Fase II do

Projecto de Gestae de Manutencao de Estradas e Pontes (Adicional), do Fundo

de Estrateqia do Clima e 0 Programa Piloto param a Resillencia Clirnatica.

Ainda nesta Sessao, 0 Governo apreciou as informacces sobre:

- A Situacao de Ernerqencia no Pais, no periodo compreendido entre 0 dia 15 a

21 de Abril de 2014 e as acoes realizadas para minimizar 05 impactos

negativos;

- A Situacao do Recenseamento Eleitoral;

- 0 Dialoqo entre 0 Governo e a Renamo;

- A Avanacao da lmplernentacao da Estrutura Integrada do Governo Distrital;

- As actividades realizadas no "ambito dos 7 milhoes":

- A electrlficacao Rural, Grandes, Projectos, Proteccao e Sequranca de Infraestruturas

de Energia;

- 0 IV Relat6rio de Reconcillacao no Ambito de lmplernentacao de Iniciativa de

Transparencla na Industria Extrativa."

FONTE: PORTAL DO GOVERNO DE MOÇAMBIQUE