quinta-feira, 20 de novembro de 2014

MOÇAMBIQUE CONSELHO DE MINISTROS SESSÃO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014

"O Conselho de Ministros realizou, no dia 18 de Novembro de 2014, a sua 29.ª Sessão
Ordinária, alargada aos Governadores Provinciais e Primeiros Secretários Provinciais.
Nesta Sessão, o Governo apreciou:
O Relatório da participação de Sua Excelência o Presidente da República,
Armando Emílio Guebuza, nas Exéquias do Presidente da República da Zâmbia,
Michael Sata, de 10 a 11 de Novembro de 2014.
A preparação da Visita de Sua Excelência o Presidente da República, Armando
Emílio Guebuza à República da Itália, de 2 a 5 de Dezembro de 2014.

O Governo apreciou e aprovou:
O Decreto que cria o Fundo de Paz e Reconciliação Nacional e aprova o respectivo
Regulamento.

O Fundo de Paz e Reconciliação Nacional é uma instituição pública com
personalidade jurídica, regida por normas do direito privado, dotado de autonomia
administrativa, financeira e patrimonial, destinado a financiar projectos económicos
e sociais dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional e Desmobilizados de
Guerra do Governo e da Renamo, a título reembolsável, desenvolvendo as suas
actividades em todo o território nacional.

O Conselho de Ministros apreciou, ainda, as informações sobre:
O Balanço das Visitas em Presidência Aberta e Inclusiva às Províncias – edição
2014;
As actividades realizadas no “âmbito dos 7 milhões”;

Preparação da eleição intercalar do Presidente do Conselho Municipal de Cuamba;


O Diálogo entre o Governo e a Renamo;

O Relatório do Estudo de Base de Segurança Alimentar e Nutricional em
Moçambique.
A análise ao Relatório “Doing Business”;"
FONTE: PORTAL DO GOVERNO DE MOÇAMBIQUE.

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