sábado, 31 de janeiro de 2015

CONSELHEIROS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE FILIPE JACINTO NYUSI, SÃO NOMEADOS

"Nyusi nomeia novos conselheiros presidenciais
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Nyusi nomeia novos conselheiros presidenciais Salimo Ismael Valá/Foto AIM
O Chefe do Estado moçambicano, Filipe Nyusi, nomeou esta Sexta–feira, em Maputo, três novos conselheiros presidenciais. Trata–se de António da Costa Gaspar, Catarina Mário Dimande e Salimo Ismael Valá, segundo um comunicado de imprensa da Presidência da República citado pela AIM.
O comunicado é omisso quanto as áreas em que cada um dos três vai se ocupar.
António da Costa Gaspar é docente de longa experiencia de Relações Internacionais, enquanto Catarina Dimande, que se destacou numa das televisões nacionais, desempenhou papel de realce na organização da campanha eleitoral que culminou com a eleição de Filipe Nyusi.
O outro conselheiro, Salimo Valá, é um destacado economista agrário que já foi Director Nacional do Desenvolvimento Rural e Secretário Permanente do Ministério da Planificação e Desenvolvimento.
Ainda esta mesma semana, o Presidente Nyusi nomeou a antiga Ministra da Justiça, Maria Benvinda Levi, para o cargo de Conselheira presidencial, sem, no entanto, especificar a área, apesar de tudo indicar que ela se ocupará pelos assuntos jurídicos.
(RM/AIM)"
FONTE RÁDIO MOÇAMBIQUE

MÃE PRETA, BARCO NEGRO, BRASIL, PORTUGAL AMÁLIA RODRIGUES, A CULTURA QUE VENCE SEMPRE SEJA QUEM FOR O DITADOR!

"Fio da Memória: “A Mãe Preta”, proibida por Salazar e ofuscada por Amália
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Disco Mae PretaA “Mãe Preta” é o título duma canção que surgiu no Brasil na década de 30 do século passado. Referia-se ao drama de uma ama negra no tempo da escravatura. O tema chegou a Portugal nos primeiros anos da década de 50 pela voz da fadista Maria da Conceição. Esta versão portuguesa foi um êxito colossal, que as rádios tocavam sem cessar e que as pessoas cantarolavam e assobiavam por todo o lado. De repente, a Mãe Preta deixou de se ouvir nas rádios. As pessoas interrogavam-se sobre este silêncio subitamente instalado. A resposta era simples. “Salazar proibiu”.
 
A canção surge numa altura em que é acentuado o êxito de outras vozes portuguesas, como foram os casos de Amália Rodrigues, Maria de Lourdes Resende ou Francisco José. Mesmo assim a Mãe Preta continuava presente na memória de todos. Eram as palavras que a ditadura pretendeu calar. Poucos anos depois, tirando partido das saudades que as pessoas conservavam da canção Mãe Preta, Amália Rodrigues gravou um fado chamado Barco Negro, com um poema de David Mourão-Ferreira sobre a música da Mãe Preta. Este fado, que tem como tema o amor de uma mulher por um homem morto num naufrágio, foi um dos maiores êxitos de toda a carreira de Amália. Foi um êxito tão grande, que a letra original da Mãe Preta acabou mesmo por cair no esquecimento em Portugal.
O programa Fio da Memória é produzido por João de Sousa e Carlos Silva, conta com o apoio das Telecomunicações de Moçambique e pode ser escutado na Antena Nacional da Rádio Moçambique todos os domingos às 09.05 horas ou ainda na internet em www.rm.co.mz"
FONTE: RÁDIO MOÇAMBIQUE.

MINISTRO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DE MOÇAMBIQUE, CARLOS MESQUITA, "A PRIMEIRA PREOCUPAÇÃO DAS LINHAS AÉREAS DE MOÇAMBIQUE (LAM) É MELHORAR O NIVEL DE SATISFAÇÃO DOS CLIENTES QUE SÃO A RAZÃO DA EXISTÊNCIA DA EMPRESA"

O MINISTRO dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, disse ontem em Maputo que a primeira preocupação das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) é melhorar o nível de satisfação dos clientes que são a razão da existência da empresa.
Na sua primeira aparição pública, o novo ministro dos Transportes e Comunicações visitou toda a manhã de ontem as instalações da LAM, onde se inteirou, junto da administração, do funcionamento e dos desafios que se colocam àquela que é a companhia aérea de bandeira em Moçambique.
“É de conhecimento geral que existem algumas reclamações que têm de ser atendidas com o devido rigor. As equipas de gestão e da administração da LAM têm conhecimentos desses aspectos e fui informado que se está a trabalhar para minimizar essas questões que são profundas”, frisou Mesquita.
Para o ministro, havendo reconhecimento das preocupações e dos deveres da empresa, os investimentos que devem ser feitos em meios, quer humanos quer tecnológicos, serão na perspectiva de melhorar a qualidade de serviços prestados ao público.
Disse haver necessidade de a LAM procurar melhorar cada vez mais a sua comunicação, prestando toda a informação pertinente aos passageiros no devido tempo. “Temos que olhar para os nossos comportamentos sob ponto de vista de responsabilidade de gestão da empresa”.
Entre as grandes reclamações dos passageiros da LAM constam a falta de pontualidade dos voos domésticos, o preço das passagens e a qualidade de serviços prestados em terra e a bordo.
Entretanto, devido à concorrência, a LAM tem vindo a perder alguns quadros, sobretudo no sector da manutenção, que passaram a trabalhar noutras empresas, quer dentro quer fora do país, mas o ministro diz ter recebido garantias da Direcção sobre a existência de um plano de formação e reposição do pessoal.
Em relação ao banimento da LAM no espaço aéreo da União Europeia, Carlos Mesquita explicou que o Governo e a empresa estão a trabalhar em conjunto para avaliar os aspectos que preocupam os órgãos reguladores do mercado europeu, antevendo que pelo trabalho que está a ser feito a situação poderá ser ultrapassada dentro em breve.
Referindo-se ao sector dos transportes públicos urbanos, o ministro dos Transportes e Comunicações disse haver uma abordagem urgente que assenta fundamentalmente no trabalho e que tem vindo a ser realizada nos últimos anos, acreditando em soluções que poderão minimizar o problema dentro em breve.
Quase todos os principais centros urbanos do país, incluindo a cidade capital, Maputo, debatem-se com problemas sérios de transportes públicos, sendo que na maior parte dos casos os passageiros viajam em condições precárias de segurança e de conforto."
FONTE: JORNAL NOTICIAS DE MOÇAMBIQUE.

sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

CABO VERDE, 2014 AUMENTO DAS EXPORTA:OES EM 16,6% E IMPORTA:\OES AUMENTARAM 6,5%

"ECONOMIA

A SEMANA :

Comércio Externo: Cabo Verde está a exportar e importar mais 29 Janeiro 2015

Os dados provisórios do comércio externo apurado pelo Instituto Nacional de Estatística mostram que no ano passado houve um aumento de 16,6% nas exportações, de 6,5% nas importações e de 5,3% nas reexportações. O défice da balança comercial também cresceu 5,5% e a taxa de cobertura melhorou 0,9 pontos percentuais.

Comércio Externo: Cabo Verde está a exportar e importar mais
O INE constatou que houve uma evolução positiva no montante das exportações de Cabo Verde para todas as zonas económicas, excepo a Ásia. O crescimento foi maior na África, que passou de 1,2 para 6,7%, e na América, que evoluiu de 6,1 para 7,6%.
Entre os países da Europa, a Espanha continua a ser o principal cliente de Cabo Verde, representando cerca de 63,8% do total das exportações no ano em análise. Este número traduz uma evolução positiva de 11,6%. Portugal aparece em segundo lugar com 15% do total das exportações cabo-verdianas, registando também uma evolução positiva de 6,5%.
Entre os produtos mais exportados estão peixes, crustáceos e moluscos, representando 44,5% do total das exportações. Em segundo lugar na lista surgem os preparados e conservas de peixe, com 40%. Exceptuando as bebidas alcoolicas, todos os produtos evoluiram positivamente, com destaque para o vestuário que aumentou 34,1% e as conservas de peixe que cresceram 19,8% face ao ano anterior.
As importações subiram 6,5%. Europa foi o principal fornecedor de Cabo Verde com 80,7% do total. Nos últimos dois anos, o nosso país importou mais 6,4% na Europa. Em relação aos restantes continentes registou-se uma quebra nas importações. Da África o nosso país comprou menos 4,9% e da América menos 3,3%, sendo que em relação aos EUA o peso na estrutura das importações passou de 7,5% em 2013 para 6,8% em 2014.
As exportações da Ásia para Cabo Verde aumentaram 15,9%. Mesmo assim, Portugal continua a ser o maior fornecedor do arquipélago, representando 39% das nossas importações. A Holanda (Países Baixos) ocupa o segundo lugar na estrutura das importações de Cabo Verde com 14,8%. Os dados do comércio externo, ainda provisórios, revelam ainda que Brasil, Alemanha e Tailandia também viram baixar o volume das suas exportações para Cabo Verde.
Importamos menos arroz (- 23,3%), os combustíveis tiveram uma queda de 22,4% e os veículos automóveis de 6,8%. Os restantes produtos registaram aumentos, sendo de destacar as máquinas e os motores que cresceram 107%, o ferro 22,3% e os reactores 19,4%"
FONTE: JORNAL A SEMANA DE CABO VERDE

quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

MOATIZE TETE MOÇAMBIQUE A CAMINHO DO DESENVOLVIMENTO

O MUNICÍPIO da vila carbonífera de Moatize, na província de Tete, está a registar um alto nível de crescimento, quer em termos de infra-estruturas económicas e sociais, quer da sua população.
Assim, o conselho municipal preparara-se, através do desenho de novas medidas, para o atendimento atempado das necessidades dos munícipes, definindo prioridades administrativas e políticas. Obras de grande envergadura são bem visíveis nas áreas de comércio, prestação de serviços, hotelaria, estabelecimentos de ensino, assim como mercados de referência na região.
As zonas onde ontem eram uma mata, no centro da vila, estão hoje preenchidas por novas edificações, o que empresta um ambiente agradável ao município. Pode dizer-se que Moatize se tornou, hoje, uma das vilas modernas que o país tem.
Há hoje na vila de Moatize, como resultado do projecto de reactivação da indústria extractiva de carvão mineral, grandes parques habitacionais, um intenso tráfego de viaturas e de locomotivas, estes últimos que transportam o carvão mineral das zonas operacionais para o Porto da Beira, via linha de Sena, para a sua comercialização nos países europeus e asiáticos.
Este desenvolvimento trouxe consigo outras exigências como é o caso de água potável e energia que devido à demanda, as capacidades de abastecimento estão ficando paulatinamente limitadas, o que gera alguma preocupação e transtorno, não só aos munícipes, como às autoridades administrativas.
MUNÍCIPES NA EXPECTATIVA
O NOSSO Jornal, em Tete, esteve recentemente na vila municipal de Moatize para colher conversar com os munícipes sobre os actuais níveis de crescimento que actualmente se registam na região. A maioria das pessoas por nós contactadas não escondeu a sua satisfação pelo impacto directo deste crescimento.
Segundo os munícipes, a capacidade de limpeza na vila e nos bairros periféricos melhorou de forma assinalável, embora ainda não seja satisfatório, o abastecimento de água e de energia tão estão a registar algumas melhorias.
Joaquim Trabuco, natural da vila de Moatize, referiu que o Executivo está a esforçar-se, sempre que possível, na busca de soluções dos problemas que afligem os munícipes, nomeadamente infra-estruturas sociais, entre outros.
Apesar de a vila de Moatize, conforme declarações do nosso entrevistado, estar a registar um ritmo assinalável de crescimento, ainda há desafios enormes, principalmente na área de gestão de recursos humanos e de resíduos sólidos.
Aliás, uma das apostas da edilidade é a manutenção da limpeza da vila e dos bairros periféricos, asfaltagem e pavimentação de algumas ruas principais que desde o tempo colonial nunca haviam sido alcatroadas.
Devido ao crescimento acentuado do parque automóvel, as ruas da vila andam abarrotadas de carros sem espaços suficientes para o estacionamento, o que contribui para o congestionamento do tráfego, embaraçando a circulação livre de peões e de viaturas.
“Todos os munícipes da vila de Moatize não têm razões de queixa quanto ao trabalho que está a ser desenvolvido pelo novo edil, Carlos Portimão. Ele está a pôr a vila de Moatize limpa, com estradas terraplenadas em condições e incluindo a limpeza do cemitério municipal da vila de Moatize” - disse Trabuco.
Há um esforço das autoridades camarárias no que diz respeito à limpeza e higiene da urbe e da sua periferia, onde as ruas estão bem tratadas, limpas, com o lixo, em alguns casos, devidamente tratado.
“A vila de Moatize cresceu, edifícios modernos e de qualidade estão a ser erguidos um pouco por todo o espaço físico, os comboios estão a circular normalmente, o reinício da exploração do carvão mineral está a transmitir impulsos galopantes para o reerguer da vida sócio-económica”, disse Joana Colher, residente no bairro Bagamoyo.
Entretanto, uma outra nota positiva considerada pelos munícipes é o esforço das autoridades municipais no combate aos vendedores ambulantes que proliferam em quase todas as esquinas das ruas da vila de Moatize, inundando as passadeiras e dificultando a circulação de peões de viaturas, para além de contribuir para a produção do lixo na urbe.
A questão da ocupação desordenada do território, um dos casos que origina conflitos de terras, é também preocupação na vila de Moatize, à semelhança do que acontece noutros municípios do nosso país.
Neste caso, os residentes contactados pela nossa Reportagem apontam que para a minimização dos erros cometidos nos anteriores mandatos, embora a sua correcção vai levar tempo, há necessidade urgente de definição das áreas por onde vai crescer a vila de Moatize.
“A nossa vila está assentada sobre um subsolo potencial de carvão mineral, até porque em nossa volta já temos zonas vedadas concessionadas às multinacionais envolvidas no processo de exploração do jazigo de carvão e nós não sabemos ao certo para que direcção a vila vai crescer” - lamentou Pedro Caetano, professor da escola primária do bairro da Liberdade, arredores da vila de Moatize.
ÁGUA POTÁVEL AINDA É UM PESADELO
O DEFICIENTE abastecimento da água potável é um problema na vila de Moatize, onde embora alguns esforços estejam em curso para o seu melhoramento desde a zona de captação nas margens do rio Revúbuè até à estação de tratamento e distribuição, as redes de conduta aos beneficiários continuam ainda deficientes.
A vila que desde os tempos idos é abastecida a partir de dois sistemas de captação e tratamento de água montados em Revúbuè, sendo um da extinta empresa Nacional de Carvão de Moçambique (CARBOMOC) e o segundo da empresa Caminhos de Ferro de Moçambique, com o crescimento da região, as capacidades para o atendimento das necessidades da população começaram a ficar seriamente reduzidas.
A situação de abastecimento de água à população ainda não é das melhores apesar de o Governo central, nos últimos 15 anos, ter investido na reabilitação dos sistemas de fornecimento do precioso líquido. A água continua escassa na vila de Moatize, onde nalgumas zonas da urbe ela deixou de jorrar nas torneiras há meses.
“Estamos no Verão e na nossa vila faz muito calor, imagine sem água potável o que acontece. Ademais, estamos na época chuvosa e o rio vai transportar consigo água cheia de impurezas e o seu consumo já constitui um atentado à nossa saúde” - comentou Isaura Alfredo.
No bairro Chithatha, a sensivelmente 6 quilómetros do centro da vila de Moatize, os residentes não encontraram uma outra expressão senão a ampliação do respectivo centro de Saúde e introdução de outros serviços de assistência médica e medicamentosa, como é o caso de maternidade e laboratório, como um ganho proveniente do crescimento da vila.
“Temos um pouco de tudo aqui no nosso bairro, desde energia, hospital e água, embora chegue com deficiências. De recordar que antigamente era difícil ter um parto institucional e na generalidade os nascimentos eram assistidos por parteiras tradicionais em condições deploráveis, sem cuidados adequados de higiene e limpeza”, disse Justina Cebola.
Em casos de complicações durante o parto, segundo a nossa fonte, as mulheres ou mesmo os recém-nascidos morriam ou eram transportados de bicicleta ou num outro meio circulante como carroças de tracção animal até à maternidade dos Caminhos de Ferro, na vila de Moatize, um percurso estimado em cerca de 6 quilómetros. Algumas mulheres acabavam tendo parto pelo caminho.
ESCASSEIAM ESPAÇOS NA VILA
AUMENTA a escassez de espaços para habitação e outros interesses da população da região. Este crescimento que se verifica numa vila que caminha para 60 anos de elevação à esta categoria transporta consigo grandes conflitos de terra, onde os interesses políticos e económicos estão acima da sua capacidade.
A situação transporta novas exigências no que toca à convivência urbana, criando confrontações entre as estruturas políticas dos bairros e o conselho municipal na atribuição de parcelas para construção de residências entre outras.
“No passado possuir um terreno para construir uma habitação ou um pequeno empreendimento não era problema. Qualquer pessoa construía onde quisesse, mas hoje as coisas estão complicadas. Temos muita gente nas sedes dos bairros à procura de declarações para ocupação de terreno para vários fins, com maior incidência para a construção de habitações” – referiu Pita Alfredo, um dos trabalhadores aposentado da empresa Caminhos de Ferro de Moçambique, que vive no bairro 4.
Situações de oportunismo e sobretudo de corrupção ocorrem na vila de Moatize. Tal como soube o nosso Jornal, no local, registam-se casos de oportunismo protagonizados quer por parte de alguns chefes de quarteirões, secretários dos bairros, quer por funcionários do conselho municipal que se aproveitando da falta de espaço, entram em “negociatas” de terrenos.
Registam-se no Município da Vila de Moatize, casos de dupla atribuição de terrenos, de ocupação de espaços inapropriados como zonas traçadas para futuras ruas, pracetas ou rotundas, construções de habitações sem projectos aprovados, bem como de trespasse ilícitos de terrenos a troca de valores monetários.
Entretanto, contactado o presidente do Município da Vila de Moatize, Carlos Portimão, sobre estes aspectos, este disse que os problemas existem e está sendo elaborado um pacote de medidas de carácter organizacional interno dos serviços da área de urbanização.
“Estes problemas são nossos e bastante antigos. Herdamo-los e estamos a monitorá-los e a estudar uma plataforma para encontrar a razão e tomar medidas consistentes, a médio e longo prazos da questão de manuseamento do solo urbano da vila”, ajuntou Carlos Portimão.
O edil da vila de Moatize referiu ainda que muitas tarefas programadas para os primeiros 12 meses da sua governação estão sendo executadas, embora devido a factores técnicos e organizacionais não foi possível fazer tudo em tempo oportuno, como era de esperar.
“Encontramos nos serviços de urbanização alguns funcionários coagidos pelos secretários dos bairros e outras personalidades envolvidos em esquemas de corrupção na atribuição de terrenos, contrariando o planificado e às vezes originando duplicações e conflitos de terras” - disse Portimão.
O presidente do Conselho Municipal da Vila de Moatize apontou que alguns problemas herdados e não cabalmente resolvidos pelo elenco anterior, sobretudo relacionados com conflitos de espaço entre os munícipes ou ocupação de áreas reservadas e não destinadas a construções de habitação ou outro tipo de empreendimento, estão sendo minimizados.
DEFICIENTE SANEAMENTO DO MEIO
ENTRETANTO, o presidente do Conselho Municipal da Vila de Moatize criticou a contínua teimosia dos munícipes em não respeitar os lugares de depósito dos resíduos sólidos na vila.
“Em pleno século 21, ainda temos pessoas que não sabem ou ignoram o perigo do lixo. Estamos a notar uma atitude incorrecta e de desonestidade praticada por alguns munícipes no uso dos tambores de depósito do lixo espalhados pelos bairros” - lamentou Carlos Portimão.
O edil da vila mineira de Moatize reconheceu alguns sentimentos dos munícipes, tendo acrescentado, no entanto, que não é vontade do seu elenco a falta de materialização dos problemas ao mesmo tempo, mas sim as prioridades definidas vão de acordo com as capacidades financeiras envolvidas.
“Nós colocámos na zona urbana e peri-urbana cerca de 100 contentores para o depósito do lixo e os munícipes, mesmo assim, continuam a deixar os resíduos sólidos fora destes recipientes” – lamentou Portimão.
Esta atitude obriga os trabalhadores ligados ao saneamento de meio a levar mais tempo a recolher o lixo fora dos contentores e com a exiguidade de meios de transporte há algumas regiões que não são cobertas ao longo do dia, fazendo com que o lixo permaneça dias sem ser recolhido.
Segundo o edil de Moatize, em alguns bairros os contentores de lixo foram vandalizados e até roubados ou queimados pelos munícipes, o que dificulta o escoamento de resíduos sólidos na vila.
Para o tratamento conveniente do lixo, o Conselho Municipal da Vila de Moatize, trabalha em parceria com uma empresa estrangeira radicada no Município da Vila de Moatize denominada Mozambique Enviromental que recolhe e deposita o lixo numa área reservada para o efeito, na localidade de Mphánduè, a caminho do distrito limítrofe de Chiúta, para onde está projectada a construção de um aterro sanitário, num futuro próximo.
BERNARDO CARLOS"
FONTE: JORNAL NOTICIAS DE MOÇAMBIQUE

PORTUGAL GOVERNO NEWSLETTER 27 DE JANEIRO DE 2014

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27 janeiro
 
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Em Destaque 
 
«Os países escolhem os seus caminhos», mas «não podem é impor aos outros unilateralmente as suas condições»
2015-01-26 às 16:03
 
«Ninguém impõe aos Governos seja o que for. Os países escolhem os seus caminhos», mas os Governos dos países «não podem impor aos outros unilateralmente as suas condições», afirmou o Primeiro-Ministro, a propósito do resultado das eleições na Grécia. Pedro Passos Coelho fez esta declaração aos jornalistas, numa sessão sobre financiamento da investigação em saúde, em Lisboa.
 
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«Reunimos as condições para iniciar o reembolso antecipado ao FMI»
2015-01-21 às 15:01
 
«O Estado acumulou um montante de reservas de liquidez muito significativo, que permite enfrentar com muita tranquilidade eventuais dificuldades futuras», afirmou a Ministra de Estado e das Finanças na comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, na Assembleia da República. Maria Luís Albuquerque acrescentou: «Estando numa situação de normalização do acesso ao mercado, reunimos as condições para iniciar os procedimentos necessários para o reembolso antecipado ao Fundo Monetário Internacional (FMI)».
 
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«É muito importante que exista um investidor que aposta 7,4 mil milhões de euros numa empresa portuguesa»
2015-01-23 às 10:01
 
«Acho muito importante para Portugal que exista um investidor que aposta 7,4 mil milhões de euros numa empresa portuguesa, seis ou sete meses depois de termos saído do programa de assistência financeira», afirmou o Ministro da Economia, António Pires de Lima, acerca da decisão da assembleia geral da Portugal Telecom SGPS de vender a PT Portugal a uma multinacional de telecomunicações e serviços por cabo.
 
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Portugal sobe três lugares em índice de saúde europeu em 2014
2015-01-27 às 16:28
 
Portugal subiu de 16.º para 13.º lugar no Índice Europeu dos Consumidores de Saúde, divulgado esta semana. Na classificação da entidade responsável pelo índice, a Health Consumer Powerhouse, sediada na Suécia, cujo fim é fazer comparações entre sistemas de saúde, Portugal obteve um total de 722 pontos, num máximo de 1000, ficando à frente da Inglaterra e atrás da Suécia. Estes resultados refletem uma melhoria na assistência médica e no acesso à saúde de 2013 para 2014.
 
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TEMAS 
 
 
A privatização da TAP é de uma importância capital para o futuro e sobrevivência da empresa. Como afirmou o Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho, «o Caderno de Encargos para a privatização da TAP prevê que todos os acordos de empresa existentes terão de ser respeitados pelos futuros compradores» e os interesses dos portugueses estão acautelados neste processo. Fique a saber tudo sobre a privatização da TAP e esclareça as suas dúvidas.
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O Orçamento Cidadão resume o Orçamento do Estado nos seus pontos essenciais, pretendendo torná-lo, através de quadros e tabelas simplificadas, de fácil compreensão para os cidadãos. A comunicação das prioridades e decisões implícitas na política orçamental é fundamental para que os cidadãos entendam como o Governo pretende cobrar receitas, onde prevê gastá-las, e ainda como irá cumprir os objectivos do défice orçamental e da dívida pública.
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O Governo submeteu a consulta pública o projeto de Resolução do Conselho de Ministros que aprova o Plano Estratégico para as Migrações 2015-2020. A abertura de uma fase de discussão pública tem em vista recolher contributos e propostas da sociedade civil, no sentido de enriquecer e melhorar este plano. O projeto estará disponível no portal do Governo até 9 de fevereiro. Participe.
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Primeiro-Ministro visitou Espaço do Cidadão de Salto
 
O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho, acompanhado pelo Secretário de Estado para a Modernização Administrativa, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, visitou o Espaço do Cidadão de Salto, onde tirou o Cartão Europeu de Seguro de Doença. Foi uma oportunidade para observar a ampla reforma que está a ser efetuada na reorganização dos serviços da administração pública.
Primeiro-Ministro na Feira do Fumeiro de Montalegre
 
O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho, visitou a Feira do Fumeiro e do Presunto do Barroso de Montalegre, onde deixou uma mensagem de esperança e de confiança na recuperação da economia e do emprego.
Espaços do Cidadão nos CTT
 
Foi assinado um protocolo entre a Agência para a Modernização Administrativa e os CTT que prevê a instalação de 300 Espaços do Cidadão nas lojas dos CTT: 200 já em 2015 e 100 em 2016. Na cerimónia estiveram presentes o Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, o Secretário de Estado para a Modernização Administrativa, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, e o Presidente dos CTT, Francisco Lacerda.
 
 
2015 Governo de Portugal"
FONTE: GOVERNO DE PORTUGAL NEWSLETTER

FERNANDA LÁ SALETE TDE VASCONCELOS TEIXEIRA NOMEADA PELO PRESIDENTE DA REPÙBLICA DE MOÇAMBIQUE FILIPE JACINTO NYUSI, DIRECTORA DO GABINETE DA PRIMEIRA DAMA DE MOÇAMBIQUE

"Presidente faz novas nomeações

Maputo, 28 Jan (AIM) - O Chefe do Estado moçambicano, Filipe Nyusi, nomeou terça-feira através de um Despacho Presidencial, Maria Benvinda Levi para o cargo de Conselheira do Presidente da República, refere um comunicado de imprensa da Presidência da Republica recebido pela redacção da AIM.

Refira-se que no anterior Executivo Benvinda Levi ocupava o cargo de Ministra da Justiça, desde a sua nomeação em 11 de Março de 2008. Ela viria a deixar o cargo em Janeiro corrente a semelhança de outros membros do governo, no fim do mandato do antigo presidente da República, Armando Guebuza.
Apesar de o comunicado ser omisso, tudo indica que Benvinda Levi irá exercer as funções de conselheira do Presidente da República para assuntos jurídicos.
Num outro despacho separado, Nyusi nomeou Fernanda Teixeira, para o cargo de Directora do Gabinete da Esposa do Presidente da República.
Fernanda Teixeira, que sucede Flávia Dzimba, foi durante vários anos funcionária da Cruz Vermelha de Moçambique (CVM)."
FONTE: PORTAL DO GOVERNO DE MOÇAMBIQUE

CHICOA PROVINCIA DE TETE RIO ZAMBEZE MOÇAMBIQUE RECEBE FINANCIAMENTO PARA PRODUZIR EM AQUACULTURA


"Chicoa recebe financiamento para produzir peixe em aquacultura
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A Chicoa, empresa de Moçambique que produz tilápia em cativeiro, obteve parte de um financiamento de 4 milhões de dólares atribuídos pela Aqua-Spark, uma sociedade de investimento com sede em Utreque, Países Baixos, informou esta sociedade.
O outro projecto que vai receber a parte restante dos 4 milhões de dólares é a empresa norte-americana Calista, que está a procurar desenvolver uma alternativa ao pescado convencional.
A Chicoa, por seu turno, foi seleccionada para receber financiamento da Aqua-Spark “pelas suas boas práticas e por dispor de potencial para expansão futura em África a sul do Sahara.”
“África enfrenta um défice anual de proteína de 1,6 milhões de toneladas e nós pretendemos ajudar a dar resposta a este problema através do apoio a unidades de produção de tilápia em cativeiro em regiões diversas”, disse Mile Velings, fundador e director-geral da Aqua-Spark.
A Aqua-Spark, constituída em 2013, é o primeiro fundo de investimento à escala global exclusivamente dedicado à promoção da aquacultura.
(RM/Macauhub)"
FONTE: SAPO MZ E RÁDIO MOÇAMBIQUE.

quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

BOTSWANA QUER EXPORTAR CARVÃO A PARTIR DE MOÇAMBIQUE

"Botswana quer exportar carvão a partir de Moçambique                                   
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Botswana quer exportar carvão a partir de Moçambique Vista do porto de Maputo
O Botswana pretende iniciar a exportação de carvão a partir de portos de Moçambique e da África do Sul, antecipando a conclusão de uma linha de caminho-de-ferro que liga aquele país à Namíbia, informou recentemente o director executivo da Câmara de Minas do país.
Indicando que o avanço da exploração dos depósitos de carvão da região carbonífera de Mmamabula, no sul do Botswana, mantém-se dependente da conclusão da linha ferroviária Trans-Kalahari (Trans-Kalahari Railway), Charles Siwawa afirmou que as empresas mineiras que operam localmente pretendem antecipar o início dos seus projectos, exportando através dos portos de Maputo, em Moçambique, e de Richards Bay, na África do Sul.
O director executivo da Câmara de Minas do Botswana (Botswana Chamber of Mines), uma entidade privada que reúne várias empresas com interesses no sector mineiro, considerou que a espera pela conclusão da linha férrea pode revelar-se “desastrosa” para as ambições económicas do país, que ambiciona fornecer carvão a países como a Índia e a China.
Perante um contexto de desvalorização do preço do mineral nos mercados internacionais, Charles Siwawa salientou que as mineiras não devem condicionar o início da exploração ao aumento do valor do carvão, referindo que a exportação através de Moçambique e da África do Sul vai ajudar os operadores a desenvolverem as suas capacidades de logística.
Com a meta de exportação de 60 milhões de toneladas através da linha de caminho-de-ferro entre o Botswana e a Namíbia, que se estende por 1500 quilómetros, os vários operadores instalados na região carbonífera de Mmamabula poderão antecipar a produção de carvão, dispondo da capacidade de exportação de cerca de 20 milhões de toneladas dos portos de Maputo e de Richard Bay.
Explorado pela empresa Grindrod Limited, o Terminal de Carvão da Matola, do porto de Maputo, oferece uma capacidade de exportação anual de seis milhões de toneladas, que poderá crescer para 26 milhões no futuro, atendendo a um plano de expansão em curso.
(RM/Macauhub)"
FONTE: RÁDIO MOÇAMBIQUE.

CONSELHO DE MINISTROS DE MOÇAMBIQUE SESSÃO DE 27 DE JANEIRO DE 2014

" Conselho de Ministros realizou, no dia 27 de Janeiro de 2015, a sua 2.ª Sessão Ordinária.


Nesta Sessão, o Governo apreciou e aprovou:
O Decreto de Revisão do Classificador Orgânico aprovado pelo Decreto n.º 53/2012 de 28 de Dezembro.


A revisão visa adequar este instrumento orçamental á nova estruturação dos Ministérios estabelecida pelo Decreto Presidencial n.º 01/2015, de 16 de Janeiro.

O Conselho de Ministros apreciou, ainda, as informações sobre:
A situação de Emergência e a visita do Primeiro-Ministro à Província da Zambézia de 22 a 24 de Janeiro de 2015 no âmbito de emergência.

A preparação da XXIV Sessão Ordinária da Conferência dos Chefes de Estados e de Governo da União Africana, a realizar-se em Addis-Abeba, Etiopia, de 30 a 31 de Janeiro de 2015;

O processo de averiguações das causas da tragédia de Chitima na Província de Tete.

O diálogo entre o Governo e a Renamo;"
FONTE: PORTAL DO GOVERNO DE MOÇAMBIQUE.

BOLSA DE MERCADORIAS DE MOÇAMBIQUE REALIZA SEMINÁRIO EM MAPUTO

PERFIL, estratégias e desenvolvimento da Bolsa de Mercadorias de Moçambique (BMM) constituiu tema de um seminário nacional realizado semana passada na cidade de Maputo.
O encontro, cuja sessão de abertura foi dirigida pelo Presidente do Conselho de Administração da Bolsa de Mercadorias, António Grispos, visava proporcionar uma discussão interna dos principais problemas da instituição, proceder à avaliação das actividades desenvolvidas em 2014 e perspectivar 2015.
Na ocasião, António Grispos fez menção à necessidade de um debate profundo de questões que possam contribuir para que a instituição cumpra cabalmente os objectivos para os quais foi criada, nomeadamente melhorar a renda dos produtores, dinamizar a comercialização e evitar perdas pós-colheita.
António Grispos falou também da necessidade de os colaboradores darem o melhor de si para garantir que os interesses dos principais intervenientes da cadeia de valores da agricultura sejam salvaguardados.
Entretanto, no encerramento do encontro António Gripos apelou à prestação de serviços de maior qualidade, recordando que a instituição foi criada para satisfazer as necessidades de comercialização dos produtos agrícolas.
De referir que em 2014 a BMM inaugurou quatro complexos de silos, designadamente em Nanjua, em Cabo Delgado, Malema, em Nampula, Mugema, na Zambézia, e Lichinga, no Niassa, que irão melhorar as condições de armazenamento dos produtos agrícolas."
Fonte: jornal noticias de moçambique

terça-feira, 27 de janeiro de 2015

BANCO DE MOÇAMBIQUE COMEMORA 40 ANOS COM INTENSO PROGRAMA

UMA série de actividades de índole económico-financeira e não só, deverá marcar a passagem este ano do 40.º aniversário da criação do Banco de Moçambique (BM) e o 35.º da moeda nacional, efemérides que se comemoram a 17 de Maio e 16 de Junho, respectivamente.
Entre tais eventos se destaca a realização do XXXIX Conselho Consultivo do Banco de Moçambique, entre 28 e 30 de Janeiro de 2015, estando o último dia reservado ao debate público do tema “O Papel do Mercado de Capitais na Dinamização da Economia Nacional”.
Este ano a capital moçambicana deverá acolher a Reunião Ordinária do Comité dos Governadores dos Bancos Centrais da SADC (CCBG); para além da organização do simpósio internacional subordinado ao tema: “O Papel da Inclusão Financeira no Crescimento Económico”.
Ainda no âmbito das comemorações das duas efemérides está prevista a realização de inúmeras palestras em diversas cidades do país, versando sobre temas actuais da economia moçambicana.
Está igualmente prevista a promoção de eventos desportivos, jornadas culturais, feiras de saúde e concursos de trabalhos de investigação científica e de belas artes, abertos ao público, assim como uma exposição de artes Plásticas com a participação de alguns artistas moçambicanos de renome.
Refira-se que as comemorações das duas efemérides foram lançadas a 17 de Dezembro pelo Governador do Banco de Moçambique, Ernesto Gove, que na ocasião convidou a todos a tomarem parte nos diversos eventos e programas para os cinco meses.
O Banco de Moçambique foi criado a 17 de Maio de 1975, estando o seu percurso histórico ligado directamente correlacionado com a história do país.
Durante o s seus primeiros anos, a instituição assumiu funções quer de banco central como de banco comercial.
A partir de 1992, o Banco de Moçambique passa a exercer funções exclusivas de banco central do país, deixando as funções comerciais para um banco comercial, denominado Banco Comercial de Moçambique.
O Metical, moeda de Moçambique, foi criado a 16 de Junho de 1980, através da Lei 2/80, de 16 de Junho.
A designação “Metical” tem origem numa unidade de peso, que era usada nas transacções comerciais no país no período pré-colonial. Um (1) Metical correspondia a 4,83 gramas de ouro em pó e era transportado no interior do cano de uma pena de pato depois de se tapar as extremidades com cera de abelhas."
FONTE: JORNAL NOTICIAS DE MOÇAMBIQUE.