quarta-feira, 24 de junho de 2015

MOÇAMBIQUE: CONSELHO DE MINISTROS SESSÃO DE 23 DE JUNHO DE 2015

"O Conselho de Ministros realizou, no dia 23 de Junho de 2015, a sua 20.ª Sessão Ordinária. Nesta Sessão, o Governo apreciou: – O Relatório da Participação de Sexa o Presidente da República na XXV Sessão Ordinária da Conferência da União Africana, Joanesburgo, África do Sul, 14 e 15 de Junho de 2015; – O Relatório das Visitas efectuadas por Sexa Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República, às Províncias de Gaza, Maputo, Inhambane, Sofala, Cidade de Maputo, Nampula e Cabo Delgado. (Edição 2015); – O Relatório da Participação de Moçambique na III Cimeira dos Chefes de Estado e do Governo da Tripartida (COMESA, EAC e SADC), Sharm El Sheikh, 10 de Junho de 2015. Ainda nesta Sessåo, o Conselho de Ministros apreciou e aprovou o Decreto que extingue a Empresa Transportes Públicos da Beira, TPB, E.P. A extinção da Empresa Transportes Públicos da Beira, TPB, E.P., visa criar as condições para que a gestão dos transportes públicos urbanos na Cidade da Beira passe a ser exercida pelo respectivo Conselho Municipal . O Governo apreciou as informações sobre: – A participação de Moçambique na 100.ª Sessão do Conselho Executivo da Organização Mundial do Turismo - Croácia, Rovinj , de 29 de Maio de 2015; – O Diálogo entre o Governo e a Renamo; – As Comemorações dos 40 Anos da Independência Nacional; 2 – A Requalificação do Mural da Praça dos Heróis Moçambicanos, na Cidade de Maputo; – O 5.º Relatório produzido no âmbito da Implementação da Iniciativa de Transparência da Indústria Extractiva em Moçambique (ITIEM); – O Ponto de Situação dos Projectos Implementados pela Empresa de Desenvolvimento de Maputo Sul, E.P. Maputo, 23 de Junho de 2015"
FONTE: PORTAL DO GOVERNO DE MOÇAMBIQUE.

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