domingo, 11 de outubro de 2015

SEGUROS EM MOÇAMBIQUE, A ACTIVIDADE SEGURADORA TEM GRANDE CAMINHO A PERCORRER, MOTIVAR AS PESSOAS, EMPRESAS E INSTITUIÇÕES A FAZEREM SEGUROS DE TODO O TIPO, EVITANDO E PREVENINDO CONSEQUÊNCIAS DESASTROSAS A NIVEL HUMANO E MATERIAL

O Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique (ISSM) tem que arregaçar as mangas para levar a que os moçambicanos entendam e aderiram aos diversos serviços prestados pelas seguradoras. Fonte bem colocada naquela instituição afirma que a falta de interesse por seguros é preocupante e com consequências desastrosas a nível humano e material.
A nossa Reportagem apurou que apenas dois por cento da população activa moçambicana acede aos serviços de seguros e a desculpa colectiva é de que se trata de uma actividade relativamente nova e sem a necessária divulgação, o que equivale a dizer poucos, muito poucos percebem o assunto.
Esta percentagem (dois por cento) foi apurada numa pesquisa internacional realizada por uma entidade sul-africana que considera que Moçambique está “na cauda” da lista de países com os menores índices de acesso a este tipo de serviços, o que tira o sono ao ISSM.
Para dar a volta a este quadro negro, empresas operadoras do ramo, bem como o ISSM, que faz a supervisão e fiscalização desta actividade, estão a levar a cabo acções visando a educação e sensibilização da população e do sector empresarial, em geral, para que adiram aos serviços oferecidos a nível nacional.
Por outro lado, será feito um trabalho com vista à modernização dos instrumentos de gestão, nomeadamente por via de campanhas de educação e sensibilização do consumidor, no âmbito da implementação do Plano Estratégico de Educação Financeira em Seguros.
Segundo a Presidente do Conselho de Administração, do ISSM, Otília Santos, “é preciso garantir uma maior divulgação destes serviços para que cada cidadão moçambicano e empresas que tenham bens e pessoas saibam que existem asseguradoras como entidades que oferecem serviços para a gestão dos riscos”.
Aliás, no Plano Estratégico do Governo aprovado recentemente, uma das prioridades apontadas está ligada ao desenvolvimento do sector segurador em Moçambique. O documento estabeleceu um indicador que é calculado com base no rácio entre a produção deste sector sobre o Produto Interno Bruto (PIB) nacional, estimado em 1.44 por cento do PIB.
Até 2014, a indústria seguradora, no seu todo, produzia apenas 1.44 por cento do PIB e de acordo com o plano quinquenal deve se chegar ao final do quinquénio com uma percentagem de 2.1 por cento do PIB, o que representa um crescimento anual de cerca de 0.3 por cento.
Não vamos chegar a esse crescimento apenas por vender serviços de seguro aos que actualmente já compram. Temos que fazer com que mais pessoas procurem estes serviços e que estas saibam fazer as melhores escolhas, porque este é um serviço como outro qualquer. Temos que informar aos moçambicanos sobre a existência do seguro e os tipos que existem no mercado. Essa é a nossa função”, disse Otília Santos.
Outra saída para elevar a quota de tomadores de seguro (pessoas singulares ou colectivas que celebram contrato de seguro e responsáveis pelo pagamento do prémio) está ligada às grandes empresas. Muitas delas já trazem contratos de seguro firmados com seguradoras de fora, às vezes por não saber que é obrigatório que este seja formalizado em Moçambique.
Para reverter este cenário, o ISSM está a trabalhar com as entidades responsáveis por aprovar o Investimento Directo Estrangeiro (IDE), com destaque para o Centro de Promoção de Investimentos (CPI) e com o Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado (GAZEDA) para que tenham em conta, no acto da negociação dos investimentos, a obrigatoriedade do seguro dentro do país.
Aliás, para que uma empresa estrangeira faça o seguro fora é preciso provar que em Moçambique não existe uma seguradora com capacidade para cobrir o contrato. “É sabido que as seguradoras moçambicanas ainda não têm capacidade para absolver o risco das grandes empresas, mas para suprir este défice podem recorrer ao co-seguro que é assunção conjunta de um risco por várias seguradoras”, referiu.  
domingoapurou que a actividade seguradora oferece vários serviços divididos pelos ramos Vida e Não Vida. Os seguros obrigatórios encontram-se no ramo Não Vida, nomeadamente, acidentes de trabalho e doenças profissionais e responsabilidade civil de veículos terrestres.
No entanto, as seguradoras, usando o princípio de inovação, podem criar mais serviços de seguros mesmo que não estejam estabelecidos na lei, desde que apresentem as respectivas apólices à entidade supervisora para efeitos de serviço e operacionalização.
O mercado tem que estar em constante inovação, estar em condições de responder àquilo que é a procura do cidadão em cada estágio de desenvolvimento da economia”, sublinhou.
Um dos desafios a que o ISSM se propõe está ligado à realização de análises macroeconómicas que permitam avaliar os riscos com potencial para afectar a estabilidade do sector segurador, fazendo o acompanhamento da evolução macroeconómica, nacional e internacional.
Por outro lado, vai adoptar medidas e iniciativas que possam dar resposta em situações de crise, para além de assegurar a protecção dos consumidores deste sector e estimular o interesse e cultura de seguros, através da disseminação ao público de informação relevante sobre o mercado segurador e assegurar o esclarecimento sobre os direitos e deveres das partes (segurador e tomador de seguro), emergentes do contrato de seguro.
Outros desafios traçados pelo ISSM estão ligados ao aumento do rácio de participação dos seguros na economia, atingir uma taxa de penetração de cerca de dois por cento no final do período 2014-2018, elevar o número de pessoas com conhecimentos sobre seguros.
Por outro lado, quer garantir maior fluxo de informação financeira sobre seguros entre aquela instituição, os operadores e o público em geral, eficácia e eficiência nas acções de supervisão e estabilidade do mercado de seguros.
 
Mercado de Seguros
 
O mercado segurador nacional oferece dois ramos, nomeadamente Vida que cobre riscos relacionados com a morte ou sobrevivência da pessoa segurada, em geral cobrem em caso de morte, vida, misto (morte e vida), invalidez, seguros associados a empréstimos bancários e de nupcialidade e natalidade.
Enquanto isso, seguros do ramo Não-Vida são todos outros patrimoniais. São seguros de coisas em caso de acidentes, nomeadamente, acidentes de trabalho e doenças profissionais, acidentes pessoais, veículos terrestres, responsabilidade civil de veículos terrestres, veículos ferroviários, aeronaves, embarcações marítimas, lacustres e fluviais, mercadorias transportadas, incêndio e elementos da natureza.
A nossa Reportagem apurou que nos ramos “Não Vida”, os sinistros totalizaram 1.760,1 milhões de meticais, contra 1.949,8 milhões de meticais registados em 2013, o que representa uma redução dos custos com sinistros em mais de 189 milhões de meticais, tendo decrescido em cerca de 10 por cento face aos acidentes ocorridos em 2013.
Entretanto, no ramo “Vida”, os mesmos situaram-se em 420 milhões de meticais contra 460 milhões de 2013, representando uma redução em cerca de nove por cento, revelando uma diminuição dos custos com sinistros no montante de 40 milhões de meticais.
Estamos a preparar uma reunião para debater sobre sinistros reclamados e não pagos. A ideia é saber quantas queixas as seguradoras receberam, quais é que foram pagas e não pagas e porquê não foram pagas, para proteger tanto a indústria seguradora como aos consumidores”, frisou Otília Santos.
No que toca à mediação de seguros, as corretoras arrecadaram, em 2014, um total 3.178.1 milhões de meticais de prémios processados, contra 2.898.4 milhões de meticais alcançados no ano de 2013, o que revela um crescimento de cerca de dez por cento.
Os ramos “Não Vida” detêm a maior carteira com cerca de 92 por cento do total de prémios processados por via da corretagem, com 2.295.5 milhões de meticais e os ramos “Vida”, cerca de oito por cento, por terem arrecadado 257.6 milhões de meticais. O total de prémios brutos arrecadados por via da corretagem representa pouco mais de 39 por cento do total de prémios brutos do mercado.
Em termos globais, os prémios brutos emitidos totalizaram 8.063 milhões de meticais em 2014, contra 7.073.2 milhões de meticais registados no ano anterior, tendo-se verificado o crescimento dos prémios em cerca de 14 por cento.
O crescimento da taxa de penetração de seguros saiu dos anteriores 1.52 por cento em 2013, para 1.61 por cento em 2014. Em relação à quota do mercado, no ano passado, os ramos “Não Vida” atingiram 85 por cento, contra 15 por cento do ramo Vida.
O Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique defende que no mundo actual não se pode ter desenvolvimento económico e social sem uma indústria seguradora forte que possa garantir a cobertura de riscos que as empresas e/ou particulares não têm capacidade para suportar apenas por sua conta, caso os sinistros se venham a concretizar."
FONTE: JORNAL DOMINGO EM MOÇAMBIQUE.

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